Plano de Ação

1 - AÇÕES - ESTRATÉGIAS DE EFETIVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA - MPF

1.1) Indicar os novos integrantes da Comissão de Ética do MPF

Promover a indicação dos novos integrantes da Comissão de Ética do MPF.

até 01/11/2024

4.2

Iniciado

AEGON, OUVIDORIA, SGP, GabPGR

1.2) Rever a portaria que instituiu a Comissão de Ética do MPF

Rever a estrutura da portaria.

até 30/12/2024

4.2

Iniciado

AEGON e Comissão de Ética do MPF

1.3) Criar plano para efetivação dos Códigos de Ética do CNMP e no MPF

Construir plano local do MPF capaz de efetivar o contido nas normatizações superiores.

Ao longo da vigência do Plano de Integridade do MPF

4.2

Não iniciado

AEGON e Comissão de Ética do MPF

1.4) Elaborar rotina de avaliação da cultura e gestão da ética e integridade

Realizar diagnósticos e estudos de forma rotineira e periódica que monitore a cultura e a gestão da ética e integridade no MPF

Ao longo da vigência do Plano de Integridade do MPF

4.2

Não iniciado

AEGON, SECOM e Comissão de Ética do MPF e SGP

1.5) Regulamentar e implementar dos Comitês de Ética na PGR, PRRs e PRs

Criar normas que implementem os comitês de ética nas unidades, de forma que seja estabelecido um trabalho em rede, através de coordenação nacional.

até 30/03/2025

4.2

Não iniciado

Comissão de Integridade do MPF, Comissão de Ética do MPF, AEGON

1.6) Elaborar o processo de trabalho para recebimento e análise dos procedimentos enviados para a comissão de ética do MPF

Criar e publicar do processo de trabalho para recebimento, análise de critérios de admissibilidade e análise de mérito de procedimentos enviados para a comissão de ética do MPF.

até 30/03/2025

4.2

Não iniciado

AEGES e Comissão de Ética do MPF

2 - AÇÕES - ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA

2.1) Revisar as competências e composições dos comitês e comissões do Sige

Rever as competências e atuação da atual composição para mapear pontos de aprimoramento e traçar ações de aprimoramento.

até 30/03/2025

5.2

Iniciado

Comissão de Integridade do MPF e AEGON

2.2) Dar publicidade às ações das comissões

Disponibilizar página na intranet com visibilidade às agendas de reuniões, atas e deliberações das comissões.

Durante a vigência do plano, com ao menos uma notícia mensal

5.2

Não iniciado

AEGON e SECOM

2.3) Comunicar as ações das comissões e comitês

Elaborar plano de comunicação para divulgar as ações das comissões

De 01/07/2024 até 30/10/2024 e realizar a comunicação ao longo da vigência do Plano de Integridade, conforme periodicidade estipulada no plano e aprovada pela comissão de integridade do MPF.

5.2

Não iniciado

AEGON, Comissão de Integridade do MPF e SECOM

2.4) Elaborar o Plano de Integridade do MPF

Elaborar o plano de integridade

até 30/06/2024

5.2

Concluído

Comissão de Integridade do MPF

Portaria PGR/MPF nº 620/2024

2.5) Elaborar estudo de viabilidade de capilarização da governança

Desenvolver estudo de viabilidade para inserção de representantes de PRRs e PRs na governança do MPF.

até 31/12/2024

5.2

Não iniciado

AEGON, AEGES

2.6) Estudar a otimização das estruturas de função da integridade

Elaborar estudo sobre a otimização e melhor integração das estruturas existentes no MPF que cumprem funções de integridade (comissões, comitês, setores, etc)

até 31/12/2024

5.2

Não iniciado

AEGON

2.7) Criar o modelo de governança da gestão da integridade

Elaborar modelo de governança capaz de alinhar todos os esforços contidos no plano, incluindo a PGR, PRRs e PRs no processo de tomada de decisão

até 30/12/2024

5.2

Não iniciado

Comissão de Integridade do MPF

3 - AÇÕES PARA LEVANTAMENTO, GESTÃO E MONITORAMENTO DOS RISCOS DE INTEGRIDADE DO MPF

3.1) Estabelecer as diretrizes de implantação

Estabelecer o fluxo de trabalho que oriente como a política de gestão de riscos será executada no MPF e em suas unidades para o mapeamento dos riscos de integridade

até 30/10/2024

6.2

Iniciado

AEGON e Comissão de Integridade

3.2) Identificar  agentes de integridade existentes no órgão

Realizar pesquisa visando identificar quais setores/órgãos/segmentos realizam atualmente funções de integridade

até 30/11/2024

6.2

Iniciado

AEGON e Comissão de Integridade

3.3) Mapear os riscos de integridade existentes nos setores/órgãos/segmentos que realizam funções de integridade.

Identificar os riscos de integridade existentes nos setores que realizam funções de integridade, bem como os responsáveis por sua mitigação.

até 30/12/2024

6.2

Não iniciado

AEGON

3.4) Analisar e tratar os riscos de integridade identificados

Mapear os riscos de integridade identificados com as respectivas ações de tratamento dos riscos - ideação de controles - considerados relevantes pelos gestores dos riscos.

Ao longo da vigência do Plano de Integridade.

6.2

Não iniciado

AEGON e demais áreas envolvidas

3.5) Acompanhar a implementação dos controles ideados

Acompanhar a implementação dos controles ideados para mitigar os riscos de integridade identificados.

Ao longo da vigência do Plano de Integridade.

6.2

Não iniciado

AEGON e demais áreas envolvidas

4 - AÇÕES - ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO

4.1) Monitorar o atendimento ao iESGo e ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC.

Realizar monitoramento proativo do atendimento aos itens inseridos nos questionários do iESGo (TCU) e PNPC

Ao longo da vigência do Plano de Integridade do MPF

7.3

Não iniciado

AEGON

4.2) Mapear o processo de fluxo do monitoramento e atualização do Plano de Integridade

Mapear o processo, desde a sua elaboração, incluindo artefatos, até a sua conclusão e atualização.

Até 30/03/2025

7.3

Não iniciado

AEGES e AEGON

4.3) Avaliar o fim da vigência do Plano de Integridade

Avaliar, por parte de todos os envolvidos na execução do plano, o cumprimento de seus itens.

Alcance de 75% do plano de ação, a qualquer tempo ou o marco temporal de três meses anteriores ou fim da vigência do plano.

7.3

Não iniciado

Comissão de Integridade do MPF

4.4) Elaborar e aprovar de nova versão do Plano de Integridade

Elaborar e aprovar com base no gatilho definido.

Alcance de 75% do plano de ação, a qualquer tempo ou o marco temporal de três meses anteriores ou fim da vigência do plano.

7.3

Não iniciado

Comissão de Integridade do MPF

4.5) Monitorar a transparência do MPF através do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Acompanhar a avaliação e fiscalização do TCU acerca da aderência dos portais da transparência e a instituição de boas práticas relacionadas ao tema

Ao longo da vigência do plano, alcance de, no mínimo, 90% dos requisitos totais das exigências de publicações previstas no questionário.

7.3

Concluído

AEGON e áreas responsáveis pelas publicações.

5 - AÇÕES - COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA e CAPACITAÇÃO

5.1) Criar o plano de comunicação da Integridade

Criar o plano de comunicação da Integridade

Até 30/12/2024

8.1

Não iniciado

SECOM e AEGON

5.2) Executar o plano de comunicação da Integridade

Executar o plano de comunicação da Integridade

Ao longo da vigência do plano

8.1

Não iniciado

SECOM e AEGON

5.3) Criar Website

Criar e área no website interno (intranet) e no website externo (internet). Será utilizada a estrutura do site do MPU para divulgar as informações dos ramos e da ESMPU referente ao tema integridade contendo apontamento para áreas específicas de cada ramo e ESMPU que tratam sobre o tema.

até 30/11/2024

8.1

Concluído

AEGON e SECOM

5.4) Incluir a Comissão de Integridade no PEC do MPF

Encaminhar anualmente para a Comissão de Integridade, o formulário para sugestões de capacitações do MPF, via Plano Estratégico de Capacitações (PEC).

até 30/12/2024

8.1

Não iniciado

AEGON e SGP

5.5) Criar trilha de capacitação de Integridade no modelo EAD de livre acesso a membros, servidores e colaboradores

Desenvolver trilha de capacitação EAD junto à ESMPU para que seja ofertado para todos os ramos e ESMPU.

30/12/2024

8.1

Iniciado

AEGON, PRR2, ESMPU

5.6) Incluir a Comissão de Integridade no Relatório de Gestão do PGR

Encaminhar anualmente para a comissão, consulta sobre suas ações para inclusão no relatório anual de gestão do MPF.

até 30/11/2024

8.1

Não iniciado

AEGON

5.7) Incluir material no kit de boas-vindas

Incluir material de integridade:
I - no Curso de ingresso e vitaliciamento de membros;
II - nos Cursos de ambientação e boas-vindas de membros, servidores e colaboradores temporários.

Ao longo da vigência do Plano

8.1

Não iniciado

SECOM, SGP e SA

5.8) Promover oficinas de integridade específica para chefias administrativas e agentes de integridade

Construir oficina de integridade, focada nos agentes de integridade.

Ao longo da vigência do Plano

8.1

Não iniciado

AEGON, SGP

5.9) Realizar pesquisas junto ao público interno

Realizar pesquisas de opinião que visem identificar a aderência de membros, servidores e colaboradores às medidas de integridade.

Ao longo da vigência do Plano

8.1

Não iniciado

AEGON/SECOM

5.10) Criar arte gráfica do Programa e do Plano

Considerando a linguagem simples e o acesso ao cidadão, transformar as portarias de integridade em um formato gráfico visualmente atraente e simples.

até 30/10/2024

8.1

Concluído

AEGON E SECOM

5.11) Criar projeto de campanha informativa

Elaborar projeto continuado e permanente de divulgação de tópicos relacionados à integridade, que considere as especificidades das unidades do MPF

Até o fim da vigência do plano

8.1

Não iniciado

SECOM

5.12) Criar E-mail e repositório institucional da integridade do MPF

Criar de ferramentas digitais que facilitem a execução do trabalho

até 30/10/2024

8.1

Não iniciado

AEGON e STIC

5.13) Promover acordo(s) de parceria e colaboração para fins de capacitação

Identificar segmentos de integridade em órgãos públicos que se relacionam com o MPF

até 30/12/2024

8.1

Não iniciado

AEGON

Estabelecer parcerias visando capacitação e benchmarking relacionada ao tema integridade e compliance, com outros órgãos públicos além do MPU.

Ao longo da vigência do Plano

8.1

Não iniciado

AEGON

Elaborar mapeamento de atores internos e externos ao MPF que devem ser comunicados sobre a integridade, bem como por quais canais, periodicidade e outros pontos relacionados à matriz de comunicação.

Ao longo da vigência do Plano

8.1

Não iniciado

SECOM e AEGON

6 - AÇÕES - CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO

6.1) Monitorar as Mídias Sociais

Avaliar a possibilidade de atuação colaborativa da Ouvidoria no monitoramento realizado pela Secom

Ao longo da vigência do plano

9.1

Não iniciado

OUVIDORIA e SECOM

6.2) Checar os canais de denúncia

Estruturar rotina formal de checagem e melhoria periódica e proativa dos canais existentes no MPF, de forma conjunta com PRs e PRRs, considerando elementos como:
I - Linguagem simples
II - Pesquisa com os usuários do serviço
III - Experiência de atendimento dos servidores do SAC
IV - Dados e relatórios.

Ao longo da vigência do plano

9.1

Não iniciado

OUVIDORIA E SEJUD

6.3) Identificar pontos de melhoria nos processos relacionados aos canais de atendimento

Desenvolver melhorias nos canais de comunicação do MPF tornando-os mais confiáveis e acessíveis à população, de modo que seja aprimorado o recebimento desburocratizado de denúncias, representações, reclamações, sugestões, críticas, elogios, pedidos de informação e solicitações direcionadas ao tratamento de dados pessoais. Isso garantirá uma resposta rápida e eficaz às demandas da sociedade, além de promover uma comunicação mais transparente com o cidadão. Realizar o mapeamento de processos relativos aos canais de atendimento (AS IS - TO BE).

Ao longo da vigência do plano

9.1

Não iniciado

OUVIDORIA, SEJUD, CORREGEDORIA e DEMAIS ÁREAS ENVOLVIDAS

Realizar testes de experiência do usuário com as plataformas de canais de atendimento

6.4) Divulgar interna

Elaborar de plano de comunicação, conjunto com PR e PRRs, para divulgação permanente nos meios digital e físico dos canais de denúncia.

Até 30/10/2024 e revisão ao longo da vigência do plano

9.1

Não iniciado

SECOM

6.5) Prestar Contas

Divulgar prestação de contas oferecida pelos canais de denúncia.

Trimestralmente

9.1

Não iniciado

AEGON

6.6) Verificar acessibilidade

Plano conjunto para atendimento dos canais de comunicação em relação aos critérios de acessibilidade e criação de rotina para avaliação permanente

Até 30/10/2024 e revisão ao longo da vigência do plano

9.1

Não iniciado

OUVIDORIA E SEJUD

6.7) Acompanhar a Lei de Acesso à Informação

Publicar os pedidos de acesso à informação e suas respostas no site da internet, preservando a identidade do solicitante

Mensalmente

9.1

Não iniciado

SEJUD

Publicar no site da internet as perguntas e respostas mais frequentes em seus serviços de informação ao cidadão

6.8) Atender ao iESGo e ao PNPC

Estruturar plano de atendimento aos órgãos de controle, nas questões referentes à canais de denúncia e Lei de Acesso à Informação

Ao longo da vigência do Plano

9.1

Não iniciado

OUVIDORIA e SEJUD

6.9) Aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

Analisar os gaps e traçar plano para ajustar as pendências existentes para a efetivação da adesão

Ao longo da vigência do Plano

9.1

Iniciado

AEGON