Documentos produzidos pelo Grupo de trabalho
Eixo temático Estrutura
NOTA TÉCNICA SA/SG - PGR-00150518/2022, com propostas relacionadas à estrutura orgânica e de pessoal das unidades do MPU, ESMPU e CNMP em razão da edição da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC)
https://portal.mpf.mp.br/unico/unico-v2/app/modules/extraJudicial/visualizador/VisualizadorIntegraConsolidadaView.html#?documento=118222349
Eixo temático Normativo
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 37/2022 - ASSECON/SG - PGR-00041107/2022, com proposta e minuta de portaria relacionada à contratação por meio de dispensa eletrônica, no âmbito da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC)
https://portal.mpf.mp.br/unico/unico-v2/app/modules/extraJudicial/visualizador/VisualizadorIntegraConsolidadaView.html#?documento=116474306
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2022 – ASSECON/SG – PGR-00157953/2022 e NOTA TÉCNICA Nº 126/2022/ASSECON/SG – PGR-00201124/2022, com proposta de minuta de portaria recepcionando as regras do Decreto nº 10.818/2021, que trata de bens de luxo, em atendimento ao art. 20, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. A minuta deu origem à Portaria nº 85, de 27 de maio de 2022.
https://portal.mpf.mp.br/unico/unico-v2/app/modules/extraJudicial/visualizador/VisualizadorIntegraConsolidadaView.html#?documento=118349469
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 3/2022 – ASSECON/SG – PGR-00170113/2022, com proposta de minuta de portaria recepcionando as regras da IN SEGES/ME nº 65/2021, que dispõe sobre procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
https://portal.mpf.mp.br/unico/unico-v2/app/modules/extraJudicial/visualizador/VisualizadorIntegraConsolidadaView.html#?documento=118547504
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 4/2022 – ASSECON/SG – PGR-00224132/2022, com proposta de minuta de portaria regulamentando os procedimentos de aplicação de sanções administrativas, à luz da Lei nº 14.133/2021.
https://portal.mpf.mp.br/unico/unico-v2/app/modules/extraJudicial/visualizador/VisualizadorIntegraConsolidadaView.html#?documento=119515246
Eixo temático Disseminação do Conhecimento
NOTA TÉCNICA SA/SG - PGR00459786/2021, desenvolvido o Programa de Capacitação Continuada em Contratações Públicas do Ministério Público da União (PROCAP/MPU), ferramenta de desenvolvimento das competências específicas dos servidores que atuarão com licitações e contratos.
https://portal.mpf.mp.br/unico/unico-v2/app/modules/extraJudicial/visualizador/VisualizadorIntegraConsolidadaView.html#?documento=115622324
Eixo temático Processos de Trabalho
PARECER Nº 1/2022/Eixo “temático processo de trabalho” - PGR-00188747/2022, com apresentação e análise de artefatos (DOD, ETP, TR e outros) a serem utilizados sob a sistemática da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC)
https://portal.mpf.mp.br/unico/unico-v2/app/modules/extraJudicial/visualizador/VisualizadorIntegraConsolidadaView.html#?documento=118896643
