MPU + Contábil
Esta seção busca reunir as regras e procedimentos de contabilização dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal no SIAFI, bem como os principais documentos e manuais de utilização deste sistema, elaborados pela Subsecretaria de Contabilidade - SUBCON/SPOC/SG e pelo Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal - STN.
Manual de Procedimentos do SIAFI e de Regularizações Contábeis (elaborado pela SUBCON)
Documento que registra, de forma estruturada e sistemática, os procedimentos operacionais do SIAFI e de regularização das inconsistências contábeis identificadas.
AGRUPAMENTOS por ASSUNTOS:
03.00 – Execução Orçamentária e Financeira
04.00 – Classificação da Despesa Orçamentária
05.00 – Regularizações Contábeis
06.00 – Conformidade de Registros de Gestão
07.00 – Cadastro de Usuários do SIAFI
09.00 – Outros Assuntos
Manual SIAFI (elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional)
Documento que registra, de forma estruturada e sistemática, as normas e procedimentos operacionais do SIAFI. Acesse aqui
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
Sua finalidade é colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, além de contribuir para resgatar o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio. Com isso, a contabilidade poderá atender a demanda de informações requeridas por seus usuários, possibilitando a análise de demonstrações contábeis adequadas aos padrões internacionais, sob os enfoques orçamentário e patrimonial, com base em um Plano de Contas Nacional. Acesse aqui
Manual de Demonstrativos Fiscais
Estabelece regras de harmonização a serem observadas, de forma permanente, pela Administração Pública para a elaboração do Anexo de Riscos Fiscais (ARF), do Anexo de Metas Fiscais (AMF), do Relatório Resumido da execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), e define orientações metodológicas, consoante os parâmetros definidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Acesse aqui
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Tem por objetivo uniformizar as práticas contábeis, sendo elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, com observância dos dispositivos legais vigentes e das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP). É atualizado anualmente e publicado exclusivamente na internet para uso obrigatório no exercício seguinte. Acesse aqui
