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Comitê de Integridade e Compliance

O Comitê de Integridade é composto por representantes de todos os ramos do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União, nos termos da Portaria PGR/MPU nº 19, de 5 de fevereiro de 2026, conforme ilustrado abaixo:

Organograma dos integrantes da Comissão 

 

Os atuais integrantes foram designados pela Portaria PGR/MPU nº 38, de 14 de abril de 2026, e são os seguintes:

 

Reuniões

  • Ordinárias: uma a cada três meses; e
  • Extraordinárias: mediante convocação do Coordenador ou solicitação de quaisquer dos seus integrantes.

 

Calendário de reuniões e respectivas atas

  • 2026: 8 de maio, 16 de julho, 17 de setembro, 19 de novembro;
  • 2025: 17 de março (ata 📄), 14 de agosto (ata 📄), 9 de dezembro (ata 📄); e
  • 2024: 10 de abril (ata 📄), 24 de maio (ata 📄).
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