Canais de Denúncia
Ouvidoria
A Ouvidoria do Ministério Público Federal é dirigida à promoção da qualidade das atividades desempenhadas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares do MPF, bem como ao fomento da participação dos cidadãos e cidadãs, de organismos da sociedade civil e de outras entidades na instituição.
A Ouvidoria do Ministério Público Federal recebe representações, reclamações, críticas, sugestões e elogios sobre o atendimento e os serviços prestados por todas as unidades do MPF, além de questões relacionadas à estrutura da instituição, seus membros, servidores, estagiários e terceirizados. Qualquer cidadão pode enviar demandas ao setor, que é responsável por encaminhar internamente o pedido para que providências sejam tomadas, prezando sempre por um atendimento desburocratizado e de fácil monitoramento pelo manifestante.
A finalidade da Ouvidoria é contribuir para garantir a transparência, a eficácia, a economicidade, a efetividade, a presteza, o compromisso público e a ética nas atividades desempenhadas pelos membros, órgãos, servidores e serviços auxiliares do MPF, bem como para assegurar a interlocução com a sociedade.
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Sala de Atendimento ao Cidadão
No MPF também está presente a Sala de Atendimento ao Cidadão, que recebe denúncias (representações), notícias de irregularidades, pedidos de informação processual e outros amparados pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Alguns exemplos práticos de representações às Salas de Atendimento ao Cidadão do MPF estão relacionadas a casos de desrespeito à Constituição e aos direitos coletivos, como corrupção, desvio de verbas públicas, infrações ambientais, violência contra populações indígenas e tradicionais, ofensa ao patrimônio cultural, compra de votos, irregularidades eleitorais, discriminação na internet, lesões a consumidores etc.
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